Postado no Outubro 17, 2008 por Kali Kalache
Realmente a previsão se concretizou: a Súmula Vinculante número 13 do STF (que proibiu o nepotismo) foi uma mudança que veio prá deixar tudo como estava. Aos agentes políticos, ela não se aplica. Entende-se como agente político quem ocupa cargo de secretário ou ministro.
Assim, o STF autorizou a permanência do irmão do governador do Paraná, [...]
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Postado no Setembro 28, 2008 por Kali Kalache
Gazeta do Povo
Na hora de escolher seu voto para prefeito, o eleitor curitibano se diz mais intolerante quanto à prática do nepotismo do que em relação a temas tidos como tabus, a exemplo do alcoolismo, da infidelidade conjugal ou até mesmo do uso de maconha. Em um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, mais de [...]
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Postado no Setembro 25, 2008 por Kali Kalache
Estadão
O irmão do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), está autorizado a assumir a Secretaria Estadual de Transportes. O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 25, a decisão do juiz Jéferson Suzin de anular a nomeação de Eduardo Requião de Mello e Silva para o cargo. A informação foi divulgada pelo STF. [...]
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Postado no Setembro 12, 2008 por Kali Kalache
Leia a reportagem na íntegra na Gazeta do Povo
Uma decisão judicial em caráter liminar (provisória), expedida nesta quinta-feira (11) pelo juiz Jederson Suzin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu o decreto 3348/2008 que nomeia Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, como secretário de Estado dos Transportes. A decisão atende uma ação [...]
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Postado no Setembro 1, 2008 por Kali Kalache
Muitos parentes estão sendo exonerados da Aministração Pública por causa da súmula vinculante que proíbe o nepotismo.
Aí fiquei pensando: agora é que os caras estão com tudo para preencherem as vagas de maneira eleitoreira…
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Postado no Agosto 27, 2008 por Kali Kalache
Lendo o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 (a do nepotismo), não encontrei as brechas (ministro e secretário)… Leiam abaixo e vejam se me ajudam!!!!
Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa [...]
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Postado no Agosto 27, 2008 por Kali Kalache
Tem político que ao ser eleito nomeia a famíla toda para trabalhar na administração pública. Se duvidar cria cargo comissionado pro cachorro oficial. Agora veio a súmula que proíbe o nepotismo nos 3 “poderes”, em todos os entes federativos. MAS, e sempre há um MAS, ainda é possível a nomeação de parentes para atuarem como [...]
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Postado no Agosto 23, 2008 por Kali Kalache
Às vezes a mudança vem para manter tudo como está…
Sabe aquela história de que sempre há brecha na lei, ou para toda regra existe uma exceção? Pois veja, O STJ editou uma súmula vinculante, que tem força de lei, que considera inconstitucional que políticos eleitos e funcionários públicos de carreira contratem parentes de até 3º [...]
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Postado no Agosto 22, 2008 por Kali Kalache
Postado no Agosto 21, 2008 por Kali Kalache
Estadão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a prática do nepotismo nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão do STF de proibir o nepotismo atinge as três esferas de poder, o que inclui União, Estados e municípios. Os ministros resolveram também editar uma súmula vinculante proibindo o nepotismo. A redação da súmula [...]
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Kali Kalache
dionycristina