O asilo político concedido ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela prática de terrorismo, abalou a relação entre Brasil e Itália. Recordando: Battisti, ex-militante esquerdista, foi condenado por 4 “homicídios hediondos” praticados nos anos 70. Anteriormente, ele havia fugido para o México e França. Ao chegar no Brasil, obteve do Ministro da Justiça Tarso Genro a concessão do asilo político, o que impede sua extradição. Que tiro no pé! O Ministro nega ter se baseado em questões ideológicas quando decidiu em favor de Battisti. Argumentou pela deficiência na condução do processo criminal no qual o italiano, revel, fora condenado e citou como exemplo de sua decisão o sequestro do embaixador estadunidense, no qual participou Fernando Gabeira, e que hoje chega a ser considerado ato heroico. Berlusconi, descontente, chamou o embaixador italiano no Brasil, Michele Valensise, de volta à Itália. Tarso manteve sua decisão, apoiado agora pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. O STF aguarda manifestação do governo italiano, pois caso contrário não poderia julgar o pedido de extradição.
Cronologia do Caso (Estadão)
1976: Surgia o grupo guerrilheiro radical de esquerda Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Fundado em oposição às Brigadas Vermelhas, conta com inúmeros dissidentes das brigadas. Seus principais líderes e idealizadores são Sebastiano Masala e Arrigo Cavallina.
1978: Sequestro e assassinato (9/5/1978 ) do líder democrata-cristão Aldo Moro pelo grupo guerrilheiro Brigadas Vermelhas. Nesta época, Cesare Battisti integra o Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Após o assassinato de Aldo Moro a opinião pública italiana volta-se em peso contra os grupos armados.
1979: Cesare Battisti é preso em Milão pela morte de um joalheiro
1981: Condenado na Itália a 12 anos e 10 meses de prisão por “participação em bando armado” e “ocultação de armas”. No mesmo ano, ele foge para França.
1982: Fuga para o México. Durante sua estadia no país é colaborador de diversos jornais, funda a revista literária Via Libre, e organiza a primeira Bienal de Artes Gráficas no México.
1985: Doutrina Miterrand: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema esquerda italiana sob a condição de que abandonem a luta armada.
1991: A França nega o pedido italiano de extradição.
1993: Battisti é condenado à prisão perpétua pela Justiça de Milão por quatro “homicídios hediondos”, contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.
2001: Battisti pede naturalização francesa
2002: A Itália pede a extradição de Battisti ao governo francês.
2004:
- Justiça francesa decide pela extradição, o que desencadeia protestos de intelectuais, artistas e políticos franceses de esquerda. A sentença tem apoio do presidente Jacques Chirac. Inicia-se uma longa discussão jurídica sobre a extradição, alimentada por recursos de advogados.
- Battisti é libertado e mantido sob vigilância.
- Ao não se apresentar à polícia, Battisti cai na clandestinidade. Seu novo esconderijo será o Brasil.
- Recurso de Battisti é rejeitado e a ordem de extradição para a Itália torna-se definitiva.
2005: O Conselho de Estado da França dá sinal verde à extradição. No início de agosto, os advogados dele recorrem à Corte Europeia de Direitos Humanos.
2006: A anulação feita em 2004 do pedido de naturalização francesa, que havia recebido uma decisão favorável ainda em 2003, é cancelada.
2007: Battisti é preso no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro.
2008: Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) rejeita por 3 votos a 2 o pedido de refúgio de Battisti. A defesa do italiano recorre ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para tentar obter o status de refugiado, o que lhe garantiria o direito de viver livremente no Brasil
2009-
Janeiro
- Dia 13: Tarso concede refúgio político a Battisti. Autoridades italianas reagem com indignação
- Dia 16: Gilmar Mendes pede parecer ao procurador-geral sobre o caso
- Dia 17: Presidente da Itália, Giorgio Napolitano, envia carta a Lula dizendo-se ‘espantado’
- Dia 22- Lula é alvo de protesto na Itália. “Bin Laden, peça asilo no Brasil”, dizia um dos cartazes
- Dia 23: Em carta, Lula diz ao presidente italiano que decisão está amparada na Constituição
- Dia 26: Procurador opina e recomenda que pedido de extradição seja arquivado
- Dia 27: Itália chama embaixador de volta a Roma para discutir o caso
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Lá vamos nós outra vez!
Ai ai ai…
Primeiro que tudo isso é contestável, principalmente se o Seu Lula tem algo entre as orelhas ou é são somente gazes mesmo…
Ola pessoal, de volta a ativa…
Pessoal, vou contar uma histórinha para vocês..
Nos anos 80 do século passado, a diplomacia brasileira comprava uma briga bizarra com a
inglesa em torno de um personagem que estava longe de justificá-la: Ronald Biggs, foragido
depois de assaltar, em 1963, um trem do correio inglês, que recolhia depósitos de bancos
da Escócia e os levava para Londres.
Roubou 631 mil e 784 libras esterlinas em notas miúdas – o equivalente hoje a cerca de 220
milhões de reais. Era o maior assalto naqueles moldes já havido.
Biggs teve melhor sorte que seus comparsas e conseguiu fugir da prisão para o Brasil,
depois de passar pela Austrália e Panamá, alojando-se no Rio de Janeiro, em 1970, com a
parte que conseguiu salvar do assalto (e que nunca se soube quanto era).
Desfrutava de uma rotina discreta de bon vivant, freqüentando boates e moças da rua Prado
Junior, em Copacabana. Quando descoberto, no final dos anos 70, tratou de ter um filho com
uma delas, a dançarina Raimunda de Castro, para garantir direitos de cidadania brasileira.
E, espantosamente, conseguiu.
Não obstante o empenho do governo britânico, o Itamaraty esmerou-se em preservá-lo. Biggs
acabou preso por conta própria: acreditou num acordo com a polícia inglesa, que, em troca
de sua entrega, prometia libertá-lo em curto prazo. Não foi assim. Entregou-se e cumpre
hoje pena de prisão perpétua na prisão de Belmarsh, de segurança máxima, em Londres.
Na Inglaterra , ao contrário do Brasil, os crimes não prescrevem. Seu filho brasileiro,
Michael Biggs, famoso por integrar nos anos 80 a banda infantil Turma do Balão Mágico, da
TV Globo, sustenta que ele é prisioneiro político e tenta, em vão, sensibilizar os
tribunais europeus de direitos humanos para a situação do pai, que, depois de preso, e
hoje com 80 anos, já teve três derrames.
Não há, porém, nos tribunais europeus um Tarso Genro. Se houvesse, é provável que Biggs, a
esta altura, já estivesse solto, escrevendo suas memórias. Tarso, como se sabe, acaba de
considerar perseguido político e em decorrência, a lhe conceder asilo o terrorista
italiano Cesare Battisti, de 54 anos.
Battisti foi condenado a prisão perpétua em seu país por nada menos que quatro
assassinatos, quando liderava um grupo terrorista denominado Proletários Armados pelo
Comunismo (PAC).
Nada atenua os seus crimes. O seu país não vivia em regime de exceção, o que, em tese,
poderia justificar o recurso à ação armada. Vivia, como ainda vive, em pleno Estado
democrático de Direito. Foi julgado, portanto, segundo o processo democrático, e
considerado terrorista. Pela Constituição brasileira (artigo 5º, incisos XLIII e XLIV),
terrorismo, como a tortura, é definido como ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado democrático. É, nesses termos, crime hediondo,
inafiançável e imprescritível, e insuscetível de graça ou anistia. O ministro ignorou,
portanto, a Constituição.
Mais: o Brasil mantém acordo de extradição com a Itália, que, com base nele, reclama o
terrorista. O Estado brasileiro, antes do inusitado gesto do ministro da Justiça, Tarso
Genro, manifestara-se, como não poderia deixar de ser, favoravelmente à extradição.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do próprio Ministério da Justiça, e
integrado por representantes do Itamaraty e da Polícia Federal, negou asilo ao
prisioneiro. Tarso passou por cima disso, e do Supremo Tribunal Federal (a quem, segundo
os especialistas, deveria caber a palavra final), e da Constituição, e considerou o
terrorista e homicida refugiado político.
Além de semear perplexidade em seu redor ele, que, paradoxalmente, quer rever a Lei de
Anistia para condenar crimes contra a humanidade -, gerou um conflito diplomático
absolutamente desnecessário com a Itália. Conflito constrangedor, pois não há razões
morais e jurídicas a respaldar a decisão brasileira.
É interessante que o mesmo ministro, que invoca agora razões humanitárias, tenha negado
asilo a dois boxeadores cubanos que, em 2007, após o Panamericano, no Rio, pediram para
refugiar-se no Brasil, temendo perseguições em Cuba. O governo brasileiro, Tarso Genro à
frente, devolveu-os a Fidel Castro, que os encarcerou.
Para que defendê-los? Eram atletas e ao Brasil só interessam bandidos e terroristas, como
Biggs e Battisti, embalados por seus defensores numa aura romântica de heróis
contemporâneos. Desistam, italianos: o terrorista é nosso!
(Pessoal os créditos dessa “histórinha” é de Ruy Fabiano, jornalista e escritor. Eu apenas vinculei, pois achei pertinente).
Pessoal, depois me chamam de anti PT, mas com algumas noticias que temos diariamente como, castelo, reforma ortográfica, enriquecimento precoce do filho do presidente, cartão corporativo, perpetuação da pobreza, etc…. e tudo isso acontecendo na era PT, sei la se tenho direito de ser assim.