Juiz autoriza intimação pelo Facebook

Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um casal pelo site de relacionamentos Facebook. (BBC Brasil)

Mark McCormack, advogado em Camberra, convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.

Acredita-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma intimação judicial. No passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações judiciais por e-mail e até mensagens de texto via celular.

‘Amigos’

O advogado afirma que recorreu ao Facebook para rastrear o casal depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de o casal faltar a uma audiência há mais de dois meses.

McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida – como data de nascimento – para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no site como um de seus “amigos”.

Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que a intimação teria que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitassem a página dela não pudessem ler seu conteúdo.

“É uma espécie de novidade, mas nós vemos isso como um método válido de levar o assunto à atenção do réu”, disse o advogado.

Para McCormack, as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados.

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