Moralidade: Ministério Público do Paraná não quer candidatura de políticos com problemas na Justiça

Brilhante e Inteligente!

Gazeta do Povo

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) quer barrar a eleição de políticos com “fichas sujas” nas eleições de outubro deste ano. Nesta quinta-feira (3), o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Souto Maior Neto, anunciou que o órgão fez uma recomendação aos promotores eleitorais para que peçam a impugnação de candidaturas de políticos que têm pendências judiciais. Dessa forma, o MP pretende moralizar as eleições de outubro.

A orientação é para que haja impugnação nas hipóteses de condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado, ou seja, se o candidato ainda tiver chances de recursos em instâncias superiores. Também deve haver impugnação, segundo o MP, quando houver contra o candidato ações penais e de improbidade administrativa em trâmite e sem sentença em primeiro grau e em casos de repetidas denúncias de atividade ilícita. Com isso, o passado do candidato será fundamental para que a candidatura continue.

8 Respostas

  1. Ai! Pelo menos algum estado finge que pensa! hahaha

    ótimo! agora todo o país tem que mandar ver…

  2. Creio na intenção positiva do MP, sem dúvidas.
    Mas infelizmente acho difícil a impugnação dessas candidaturas serem deferidas.

    CONTUDO, DEMOS UM PASSO IMPORTANTÍSSIMO, pois discutimos a tolice que é um político que responde por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ser elegível….

  3. Parabenizo, ao Ministério Público, que ao meu ver depois da Imprensa, é a instituição de maior credibilidade em nosso país, não podemos dar oportunidade aos políticos corrupto de continuar roubando o que é nosso.

  4. O MP está mantendo um comportamento respeitável. Também parabenizo a iniciativa!

  5. Creio nas instituições, entre as quais o MP, o TC e o Judiciário.
    Problemas temos, alguns estruturais, outros circunstanciais.
    Mas na realidade, o grande problema é a legislação -no caso o eleitoral e o processual – que estão distantes da realidade social e política atual, dando margem a manobras protelatórias.
    A jurisprudencia tem evoluído, mas o que precisamos é de uma bela e decidida reforma em alguns pontos da legislação.
    Maior exemplo é o caso da Legislação Eleitoral e a morosidade dos processos judiciais, sejam civis, criminais ou relativos à improbidade administrativa.
    Junte essas reformas, com uma maior participação do controle social sobre essas instituições, e poderemos vislumbrar um cenário institucional mais consistente.
    Fora isso, são ações isoladas que podem ter resultados também isolados.
    Também a falta de uma reforma estruturante é que possibilita eventual abuso do direito de responsabilização, comprometente direitos fundamentias e individuais.
    Mas era essa a minha modesta contribuição.
    Parabens ao blog que está muito interessante e aos agentes públicos e membros de poder bem intencionados.

  6. Sinceramente, tenho minhas dúvidas. Acho que tudo depende da natureza do processo que corre contra o cidadão. Disponibilizar a informação ao eleitor, em um caso de ação de improbidade administrativa, por exemplo, é saudável e correto, já que quem vota assume o risco de que o candidato pode perder o cargo caso seja condenado (hipótese em geral remota).

    Mas impedi-lo de se candidatar é excessivo e alguns entendem ser inconstitucional. Até porque, imaginem uma situação em que o ocupante de cargo público, no exercício do mandato, sofra uma ação de improbidade administrativa. Seguindo essa lógica, ele deveria imediatamente se licenciar do cargo. Tendo o direito à defesa, pode provar sua inocência, mas o dano de ter deixado o cargo (ou de não poder se candidatar a ele) é irreparável.

    Disponibilizar informação sobre processos sofridos pelos candidatos é algo salutar, embora possa ser sempre utilizado de forma eleitoreira, por isso à divulgação não deve se seguir nenhum tipo de rótulo como “ficha suja”. Mas impedir alguém de exercer sua cidadania se candidatando a um cargo público creio que é um exagero que pode macular a vida de muitos, e exemplos temos de monte.

    Em tempo: caso fosse se levar a cabo essa proposta, o mesmo deveria valer para qualquer cargo da administração pública, inclusive indicação de ministro do STF. Gilmar Mendes, quando indicado por FHC, sofria uma ação por improbidade administrativa, da qual só foi absolvido por seus pares em abril deste ano.

  7. O GIGOLO DA CORRUPCAO; Joao Candido Cunha Pereira, no tempo que exercia
    o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Paraná, no ano
    de 1995. Ele depositava dinheiro roubado ( corrupcao ) no cartao de crédito dele, e da patroa Cleony no VISA CARD e AMERICAN EXPRESS.

    O dinheiro dos pagadores de impostos eram gastos pela patroa e filhos:
    Eduardo e Francisco Cunha Pereira Filho ( diretor presidente da Gazeta
    do Povo) com viagens ao exterior, passagens aerea de primeira classe, hospedagem em hoteis e restaurantes gourmet de 5 estrelas tambem com compras de joias!

    Esteviveram gastando no ano 1995; JOAO ( ovelha negra ) + CLEONY (
    patroa ) E EDUARDO( filho ) na ALEMANHA, SUICA, PARIS E LONDRES.

    O LADRAO APOSENTADO vive na A-Rua Carmelo Rangel, 568/ Batel/ Curitiba

  8. O GIGOLO DA CORRUPCAO; Joao Candido da Cunha Pereira, no tempo que exercia o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Paraná, no ano de 1995. Ele depositava dinheiro roubado ( corrupcao ) no cartao de crédito dele, e da patroa Cleony no VISA CARD e AMERICAN EXPRESS.

    O dinheiro dos pagadores de impostos eram gastos pela patroa e filho irmao:
    Eduardo e Francisco Cunha Pereira Filho ( diretor presidente da Gazeta
    do Povo) com viagens ao exterior, passagens aerea de primeira classe,
    hospedagem em hoteis e restaurantes gourmet de 5 estrelas tambem com
    compras de joias!E…construiu c/ dinheiro roubado, a loja “aco p
    construcoes” em Batel.
    Joao Candido fez da confianca depositada nele,fonte de enrequecimento
    sem escrúpulos,roubava na casa e gastava em casa alheia.

    Estiveram gastando em casa alheia no ano de junho 1995; JOAO ( canalha ) +
    CLEONY (patroa
    ) E EDUARDO( filho)na ALEMANHA,SUICA,PARIS E LONDRES.

    O LADRAO APOSENTADO vive na : Rua A-Carmelo Rangel, 568/ Batel/ Curitiba

    Note: A família do Inspector Joao Candido alem de celebrar com prazer ”
    GRANDEZA
    DE MENTIRAS” tambem é uma CLOACA MAXIMA!

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