Denise Abreu afirma que ingerência na ANAC foi imoral

Gazeta do Povo – Agência Estado

Pressões da Casa Civil e a interferência “imoral e até ilegal” do compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, pavimentaram a compra da Varig pela Gol. Espectadora privilegiada da operação, a ex-diretora da Anac Denise Abreu afirmou nesta quarta-feira (11), na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada para tomar decisões favoráveis à venda da empresa.

Segundo Denise, a pressão da pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff materializou-se no acompanhamento minucioso que a Casa Civil fazia das decisões da agência e numa estranha simetria entre os desejos do Planalto de viabilizar o negócio e a dança de pareceres, que, de contrários à negociação, foram convertidos em favoráveis.

Sem dúvida nenhuma, as ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou na Anac são imorais e podem gerar ilegalidades. Éramos tratados pelos membros desse escritório de forma absolutamente desrespeitosa, afirmou.

Ela disse que houve pressão grande para que a Anac agilizasse os trâmites da venda da Varig à Gol, a fim de que o negócio se concretizasse o mais rápido possível.

Um exemplo dessa pressão foi a representação contra a então diretora, aberta pelo Ministério da Defesa a pedido do advogado Roberto Teixeira. Denise disse ter sido informada do fato numa reunião na Casa Civil.

Em junho de 2006, a VarigLog foi comprada por um consórcio formado pelo fundo estrangeiro de investimentos Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Na época, a ex-diretora da Anac exigiu provas da capacidade econômico-financeira dos participantes e também informações sobre o ingresso do dinheiro no país.

Seus pedidos foram avalizados, em abril de 2006, pelo então procurador-geral da Anac, João Ilídio Lima Filho. Mais tarde, ele voltou atrás e afirmou que não havia necessidade de tais exigências.

Outra reviravolta envolveu as dívidas da Varig, estimadas em R$ 7 bilhões. O então procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Brandão, avaliara que os novos donos herdariam a dívida. Logo depois, pediu exoneração do cargo e seu sucessor fez parecer no sentido contrário. Isso abriu caminho para que a Varig, comprada por R$ 24 milhões pela VarigLog, fosse depois revendida à Gol por R$ 320 milhões. A revenda ocorreu sem conhecimento prévio da Anac, segundo Denise.

Ela admitiu ter tido embates com a ministra Dilma, mas negou ter sido pressionada diretamente por ela. “Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra Dilma Rousseff nunca mandaria eu fazer nada. Não recebi ordem de ninguém. Ninguém disse para mim faça isso ou aquilo. Não tenho perfil de receber ordens.”

“Nível de confiabilidade de Denise é abaixo de zero”, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, desqualificou Denise Abreu pelos ataques que tem feito à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele disse que Denise aprovou a composição acionária da VarigLog, abrindo caminho para que a empresa adquirisse a Varig. “Não acredito em absolutamente nada do que fala esta senhora. O nível de confiabilidade desta senhora é abaixo de zero”, atacou o ministro, lembrando e condenando o comportamento de Denise quando houve os dois últimos grandes acidentes aéreos. Segundo Jobim, “quem tem precedente não pode se transformar, de uma hora para a outra, em uma pessoa confiável”.

Jobim lembrou que, quando assumiu o ministério, tentou afastar Denise da Anac, o que acabou acontecendo por iniciativa dela. Ele negou que a Anac sofresse pressões do Planalto. “As agências são independentes e autônomas, mas isso não significa que ela não integre o sistema de aviação”, declarou Jobim.

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