O pior legado de Lula

Suely Caldas – O Estado de São Paulo

Nunca antes na história deste país a corrupção foi tratada com tanta tolerância, e vulgaridade, como algo natural, instintivo, inerente ao ser humano, que acontece, vai continuar acontecendo e anormal seria se não acontecesse. Nunca antes um presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados teve o cinismo de vir a público justificar a corrupção:

“Na minha terra cachorro que não tem pulga teve ou vai ter. Defeitos todos temos”, disse o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) ao frear o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP), acusado de embolsar propina para liberar empréstimos do BNDES. E o Conselho que ele preside é de Ética!

Nunca antes em 55 anos de sua história o BNDES teve seu nome associado a uma quadrilha que, segundo a Polícia Federal, se apossava de dinheiro de seus créditos cobrando propinas. Mesmo no sistema fechado da ditadura militar, em que não havia fiscalização e tudo era encoberto pelo regime de força, nunca houve registro de fraudes com dinheiro público manejado pelo BNDES.

Havia no banco uma espécie de muralha humana de funcionários dedicados e capacitados a impedir que prosperassem ou até fossem iniciadas ações mal-intencionadas de gente de dentro e de fora do banco.

E sua maior fonte de recursos, o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), sempre teve ali seu conselho funcionando e integrado por dirigentes das centrais sindicais como hoje. Mas os corruptos precisavam de um ambiente de abertura, incentivo e tolerância com a corrupção para começar a agir. E isso o governo Lula lhes deu.

Personagem central das investigações da Polícia Federal no BNDES, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, entendeu o sinal dado pelo governo e se animou a agir – em duas frentes até onde se conhece: na intermediação de créditos do BNDES e na liberação de verbas do Ministério do Trabalho para ONGs ligadas a seu partido. Sua reação foi seguir o velho, batido e desacreditado ritual dos acusados sem argumentos de defesa: “Sou vítima de perseguição política de setores conservadores.” Seria a Polícia Federal?

Os afagos do presidente, a absolvição antecipada e incondicional dos corruptos, a justificativa de que a corrupção sempre existirá como barganha na divisão de poder na democracia dão força para eles agirem, estimulam quem antes hesitava. É este o pior legado que o governo Lula deixará para a presente e para as futuras gerações.

Muito diferente do que pregava quando era oposição e acusava todos os partidos de corruptos avocando para si o monopólio da honestidade, ao assumir o poder, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou não que era igual a todos, mas simplesmente o pior deles.

Permitiu, usou e incentivou práticas corruptas, ocupou cargos técnicos, outros estratégicos para a proteção do Estado, com pessoas despreparadas, indicadas por partidos aliados que levam para o governo a idéia de que ali estão para servir ao seu partido político, não ao País.

A retomada da democracia brasileira é jovem, tem pouco mais de 20 anos, as instituições que a fortalecem e protegem ainda estão em construção, ainda engatinha a definição de regras de autonomia e independência de funções do Estado em relação ao governo.

Nesse campo as únicas instituições nas quais o presidente Lula respeitou a autonomia foram a Polícia Federal e o Banco Central, e hoje colhe os frutos de uma economia estável, próspera e em crescimento.

Mas maltratou as agências reguladoras, tornou-as submissas aos ministros, minguou verbas para seu funcionamento e nomeou diretores por indicação partidária, sem nenhum preparo técnico. Em todo o mundo as agências existem para regular e fiscalizar serviços públicos e proteger interesses dos seus usuários. No Brasil elas perderam condições de exercer tal função.

A Comissão de Ética do serviço público, cuja função é garantir conduta ética de servidores e agentes do Estado, foi desautorizada por Lula quando exigiu que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, optasse entre a presidência do partido ou o Ministério.

A era Lula será lembrada no futuro pela retomada do crescimento econômico, pelos avanços na área social, mas também ridicularizada pelos dólares na cueca, pelo mensalão, sanguessugas, aloprados, malas de dinheiro, ONGs e intermediários avançando sobre o dinheiro público. Será lembrada pelo estrago histórico causado pela desconstrução das instituições que alicerçam a democracia.